Documento Legal
Termos e Condições
Madrigal Consultoria Empresarial · Av. Atlântica 3120, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 22070-001
Última atualização: 1 de maio de 2025 · Vigência: a partir de 1 de maio de 2025
§ 01
Definições
Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:
- Madrigal / nós / nosso: Madrigal Consultoria Empresarial, prestadora dos serviços descritos neste documento.
- Você / Cliente / Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse este site ou contrate os serviços da Madrigal.
- Serviços: Sounding Board Engagement, Facilitação de Retiro Anual e Editor de Carta do Fundador, conforme descrição disponível no site.
- Site: o conjunto de páginas disponíveis em {{DOMAIN}}.
- Contrato: o acordo específico formalizado entre a Madrigal e o Cliente para prestação de um serviço determinado.
§ 02
Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou contratar os serviços da Madrigal, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições na íntegra. O uso continuado do site após alterações publicadas constitui aceitação das versões atualizadas.
Os serviços da Madrigal são destinados exclusivamente a pessoas com capacidade civil plena, conforme o Código Civil brasileiro. Ao contratar, você declara ter ao menos 18 anos e plena capacidade para celebrar contratos.
§ 03
Descrição dos Serviços
A Madrigal oferece três modalidades de consultoria para líderes e fundadores:
- Sounding Board Engagement: sessões mensais de conversa confidencial com o proprietário ou dirigente de uma empresa, conduzidas como espaço de escuta e reflexão.
- Facilitação de Retiro Anual: planejamento e condução de evento de dois dias para equipes de liderança, incluindo entrevistas de preparação e resultado documentado.
- Editor de Carta do Fundador: retainer trimestral para edição de cartas institucionais escritas por fundadores ou diretores, com duas rodadas de revisão por edição.
A disponibilidade de cada serviço está sujeita à agenda e capacidade da equipe da Madrigal. Não nos comprometemos com prazos de início antes da confirmação formal por escrito.
§ 04
Responsabilidades do Cliente
Ao utilizar os serviços da Madrigal, o Cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de contratação e ao longo da prestação do serviço
- Cumprir os compromissos de agenda acordados, comunicando antecipadamente eventuais impedimentos
- Manter a confidencialidade das metodologias, materiais e conteúdos compartilhados pela Madrigal
- Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais produzidos pela Madrigal sem autorização prévia por escrito
- Utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar terceiros ou a Madrigal
§ 05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, design, estrutura, metodologias descritas e materiais de trabalho produzidos no contexto dos serviços — é de propriedade exclusiva da Madrigal ou licenciado por terceiros para uso neste contexto.
É concedida ao Cliente uma licença pessoal, intransferível e não comercial para utilizar os materiais produzidos especificamente para ele no âmbito do contrato. Qualquer uso além deste escopo requer autorização prévia por escrito.
§ 06
Valores e Pagamentos
Os valores dos serviços são os constantes no site no momento da contratação, expressos em Reais (BRL):
- Sounding Board Engagement: R$ 780 por mês
- Facilitação de Retiro Anual: R$ 4.200 por evento
- Editor de Carta do Fundador: R$ 1.600 por trimestre
Condições específicas de pagamento, cronograma e forma serão detalhadas no contrato individualizado. A Madrigal reserva-se o direito de revisar preços mediante comunicação prévia de 30 dias para contratos em andamento.
Cancelamentos: condições de rescisão e eventuais reembolsos são definidos no contrato específico de cada serviço. Não existem reembolsos por sessões já realizadas.
§ 07
Confidencialidade
A Madrigal trata como confidencial todo o conteúdo compartilhado pelos clientes no âmbito dos serviços. Não divulgamos informações identificáveis sobre clientes ou o conteúdo das sessões a terceiros, salvo por obrigação legal.
Da mesma forma, o Cliente compromete-se a manter confidenciais as metodologias, abordagens e conteúdos específicos compartilhados pela Madrigal durante a prestação dos serviços.
§ 08
Isenções e Limitações
Os serviços da Madrigal são de natureza consultiva e de facilitação. Não constituem, em nenhuma hipótese:
- Aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro regulamentado
- Atendimento de saúde mental ou psicoterapia
- Garantia de resultados específicos de negócio
A Madrigal envida esforços razoáveis para oferecer serviços de qualidade, mas não se responsabiliza por decisões tomadas pelos Clientes com base nas conversas ou materiais produzidos. A responsabilidade pelas decisões de negócio permanece integralmente com o Cliente.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Madrigal perante o Cliente excederá o valor pago pelo serviço específico que originou a demanda.
§ 09
Rescisão
Qualquer das partes pode encerrar a relação de serviço mediante comunicação por escrito, respeitados os prazos estabelecidos no contrato específico.
A Madrigal pode suspender o acesso ao site ou encerrar a prestação de serviços em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido dos materiais ou conduta que comprometa a relação de confiança necessária ao serviço.
As obrigações de confidencialidade e as limitações de responsabilidade sobrevivem ao encerramento da relação contratual.
§ 10
Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar solução amigável antes de qualquer medida formal.
Não havendo resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
§ 11
Disposições Gerais
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em plena vigência. A não aplicação de qualquer direito pela Madrigal não constitui renúncia ao mesmo.
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site, complementado pelos contratos específicos de cada serviço.
§ 12
Alterações
A Madrigal pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. O uso continuado do site após publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.
§ 13
Contato
Madrigal Consultoria Empresarial
Av. Atlântica 3120, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 22070-001
E-mail: legal@{{DOMAIN}}
Telefone: +55 21 9358-7164