Documento Legal

Termos e Condições

Madrigal Consultoria Empresarial · Av. Atlântica 3120, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 22070-001

Última atualização: 1 de maio de 2025  ·  Vigência: a partir de 1 de maio de 2025

§ 01

Definições

Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

  • Madrigal / nós / nosso: Madrigal Consultoria Empresarial, prestadora dos serviços descritos neste documento.
  • Você / Cliente / Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse este site ou contrate os serviços da Madrigal.
  • Serviços: Sounding Board Engagement, Facilitação de Retiro Anual e Editor de Carta do Fundador, conforme descrição disponível no site.
  • Site: o conjunto de páginas disponíveis em {{DOMAIN}}.
  • Contrato: o acordo específico formalizado entre a Madrigal e o Cliente para prestação de um serviço determinado.

§ 02

Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou contratar os serviços da Madrigal, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições na íntegra. O uso continuado do site após alterações publicadas constitui aceitação das versões atualizadas.

Os serviços da Madrigal são destinados exclusivamente a pessoas com capacidade civil plena, conforme o Código Civil brasileiro. Ao contratar, você declara ter ao menos 18 anos e plena capacidade para celebrar contratos.

§ 03

Descrição dos Serviços

A Madrigal oferece três modalidades de consultoria para líderes e fundadores:

  • Sounding Board Engagement: sessões mensais de conversa confidencial com o proprietário ou dirigente de uma empresa, conduzidas como espaço de escuta e reflexão.
  • Facilitação de Retiro Anual: planejamento e condução de evento de dois dias para equipes de liderança, incluindo entrevistas de preparação e resultado documentado.
  • Editor de Carta do Fundador: retainer trimestral para edição de cartas institucionais escritas por fundadores ou diretores, com duas rodadas de revisão por edição.

A disponibilidade de cada serviço está sujeita à agenda e capacidade da equipe da Madrigal. Não nos comprometemos com prazos de início antes da confirmação formal por escrito.

§ 04

Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar os serviços da Madrigal, o Cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de contratação e ao longo da prestação do serviço
  • Cumprir os compromissos de agenda acordados, comunicando antecipadamente eventuais impedimentos
  • Manter a confidencialidade das metodologias, materiais e conteúdos compartilhados pela Madrigal
  • Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais produzidos pela Madrigal sem autorização prévia por escrito
  • Utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar terceiros ou a Madrigal

§ 05

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, design, estrutura, metodologias descritas e materiais de trabalho produzidos no contexto dos serviços — é de propriedade exclusiva da Madrigal ou licenciado por terceiros para uso neste contexto.

É concedida ao Cliente uma licença pessoal, intransferível e não comercial para utilizar os materiais produzidos especificamente para ele no âmbito do contrato. Qualquer uso além deste escopo requer autorização prévia por escrito.

§ 06

Valores e Pagamentos

Os valores dos serviços são os constantes no site no momento da contratação, expressos em Reais (BRL):

  • Sounding Board Engagement: R$ 780 por mês
  • Facilitação de Retiro Anual: R$ 4.200 por evento
  • Editor de Carta do Fundador: R$ 1.600 por trimestre

Condições específicas de pagamento, cronograma e forma serão detalhadas no contrato individualizado. A Madrigal reserva-se o direito de revisar preços mediante comunicação prévia de 30 dias para contratos em andamento.

Cancelamentos: condições de rescisão e eventuais reembolsos são definidos no contrato específico de cada serviço. Não existem reembolsos por sessões já realizadas.

§ 07

Confidencialidade

A Madrigal trata como confidencial todo o conteúdo compartilhado pelos clientes no âmbito dos serviços. Não divulgamos informações identificáveis sobre clientes ou o conteúdo das sessões a terceiros, salvo por obrigação legal.

Da mesma forma, o Cliente compromete-se a manter confidenciais as metodologias, abordagens e conteúdos específicos compartilhados pela Madrigal durante a prestação dos serviços.

§ 08

Isenções e Limitações

Os serviços da Madrigal são de natureza consultiva e de facilitação. Não constituem, em nenhuma hipótese:

  • Aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro regulamentado
  • Atendimento de saúde mental ou psicoterapia
  • Garantia de resultados específicos de negócio

A Madrigal envida esforços razoáveis para oferecer serviços de qualidade, mas não se responsabiliza por decisões tomadas pelos Clientes com base nas conversas ou materiais produzidos. A responsabilidade pelas decisões de negócio permanece integralmente com o Cliente.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Madrigal perante o Cliente excederá o valor pago pelo serviço específico que originou a demanda.

§ 09

Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação de serviço mediante comunicação por escrito, respeitados os prazos estabelecidos no contrato específico.

A Madrigal pode suspender o acesso ao site ou encerrar a prestação de serviços em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido dos materiais ou conduta que comprometa a relação de confiança necessária ao serviço.

As obrigações de confidencialidade e as limitações de responsabilidade sobrevivem ao encerramento da relação contratual.

§ 10

Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar solução amigável antes de qualquer medida formal.

Não havendo resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

§ 11

Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em plena vigência. A não aplicação de qualquer direito pela Madrigal não constitui renúncia ao mesmo.

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site, complementado pelos contratos específicos de cada serviço.

§ 12

Alterações

A Madrigal pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. O uso continuado do site após publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.

§ 13

Contato

Madrigal Consultoria Empresarial
Av. Atlântica 3120, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 22070-001
E-mail: legal@{{DOMAIN}}
Telefone: +55 21 9358-7164

← Voltar ao Início